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Consulta Pública nº 120 de 01/02/2022

Aprimoramento das diretrizes gerais com vistas à realização dos leilões para os Sistemas Isolados

Consulta Pública acerca das diretrizes gerais adotadas para a realização dos Leilões para os Sistemas Isolados, incluindo a Sistemática elegida para a realização do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados - Portaria nº 606/2022

Publicação no DOU em: 01/02/2022,
Prazo: 01/02/2022 à 04/04/2022
Número Processo: 48360.000205/2021-65
Área Responsável: DPE/SPE
ANEXOS
Formulário contribuições CP Isolados Download
NOTA TÉCNICA Nº 149/2021/DPE/SPE Download
PORTARIA Nº 341, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Download
PORTARIA Nº 626, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Download
PORTARIA Nº 67, DE 1º DE MARÇO DE 2018 Download

  • Contribuído em 01/04/2022 Coencil Empreendimentos S.A.

    Contribuição da Amazon Power para a CP MME 120/2022

    Diante da importância da garantia do suprimento de energia elétrica aos Sistemas Isolados, da relevância de redução de custos na CCC e da promoção à transição energética, a Amazon Power apresenta suas contribuições em favor do aperfeiçoamento normativos legais e regulatórios do setor, destacando as principais evoluções que considera serem essenciais neste processo, entre elas: a) limitar emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica; b) promover a competição pelo custo total ao longo do horizonte dos contratos; e c) incentivar a livre iniciativa na proposição de que soluções de suprimento mais eficientes possam ser colocadas em processo competitivo, sempre que garantirem redução de custos, aumento da qualidade e segurança de suprimento e a descarbonização da matriz energética.

    Número identificador: 120/22-040115

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/04/2022 Brasil Biofuels - BBF

    Contribuições BBF à Consulta Pública MME n° 120 de 2022

    Contribuições BBF à Consulta Pública MME n° 120 de 2022

    Número identificador: 120/22-040421

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/03/2022 GUASCOR DO BRASIL

    CONTRIBUIÇÕES CONSULTA PÚBLICA Nº 120/2022

    CONTRIBUIÇÕES DA GUASCOR DO BRASIL COM VISTA À CP Nº 120/2022

    Número identificador: 120/22-03091

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 01/04/2022 Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR

    Contribuições da ABSOLAR para a CP MME 120/2022

    Em nome da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), encaminho anexo documento contendo as contribuições do setor solar fotovoltaico brasileiro para a CP 120/2022.

    Número identificador: 120/22-040113

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 01/04/2022 Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL

    Contribuições GESEL à CP 120/2022

    O GESEL tem realizado diversas iniciativas para promover a transição energética nos sistemas isolados. Esta contribuição reflete os conhecimentos e discussões advindos dessas iniciativas. A contribuição é composta de duas partes, a saber: o preenchimento do formulário de contribuições e uma Nota Técnica que embasa parte das contribuições, sintetizadas no formulário.

    Número identificador: 120/22-040114

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/04/2022 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a CP 120-2022

    contribuições da Apine para a CP MME 120/2022 - Aprimoramento das diretrizes adotadas para a realização dos leilões para os sistemas isolados

    Número identificador: 120/22-040417

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 17/03/2022 Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

    Ref.: Contribuição à Consulta Pública n. 120/2022 - Número do processo: 48360.000205/2021-65 - DPE/SPE

    Carta Idec nº 62/2022/Coex De São Paulo para Brasília, 17 de março de 2022 Ao Ministério de Minas e Energia (MME) Esplanada dos Ministérios - Bloco U Brasília - DF CEP: 70065-900 Ref.: Contribuição à Consulta Pública n. 120/2022 - Número do processo: 48360.000205/2021-65 - DPE/SPE Prezadas senhoras e prezados senhores, O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é uma associação de consumidores sem fins lucrativos (CNPJ n. 58.120.387/0001-08), com sede em São Paulo-SP, na Rua Dr. Costa Júnior, 543 - Água Branca, CEP 05002-000. Fundado em 1987 por um grupo de voluntários, tem como missão orientar, conscientizar, defender o equilíbrio ético na relação de consumo e, sobretudo, lutar pelos direitos dos consumidores-cidadãos. O Idec, por meio desta, vem apresentar sua contribuição à Consulta Pública n. 120/2022 do Ministério de Minas e Energia (MME), que trata das diretrizes gerais adotadas para a realização dos Leilões para os Sistemas Isolados, incluindo a Sistemática elegida para a realização do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados - Portaria nº 606/2022. As principais preocupações e sugestões do Idec são sumarizadas abaixo, sendo que mais detalhes são apresentados no Formulário de Contribuições anexo a esta contribuição. Carlota Aquino Costa Diretora Executiva do IDEC Anton Schwyter Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do IDEC

    Número identificador: 120/22-03173

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 17/03/2022 Unicoba

    Contribuições Unicoba

    Número identificador: 120/22-03174

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/03/2022 Fórum de Energias Renováveis

    DEF CP MME 120.2022 FÓRUM ENERGIAS RENOVÁVEIS

    Pela Exclusividade para as Energias Renováveis nos Leilões de Suprimento aos Sistemas Isolados, tendo como referência a Contribuição do Fórum de Energias Renováveis e entidades parceiras à CP ANEEL 070/2020

    Número identificador: 120/22-03185

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/03/2022 Universidade Federal do Amazonas

    Contribuição do FPE/UFAM para CP No. 120/2022

    O Fórum Permanente de Energia da Universidade Federal do Amazonas - FPE/UFAM é multisetorial se constituindo atualmente por 29 membros. Os objetivos do FPE/UFAM se constituem em estabelecer parcerias e propor políticas públicas para o desenvolvimento do setor energético inicialmente do estado do Amazonas e, a partir do corrente ano, da região Norte do Brasil. Por residirmos no âmbito de influência direta dos SISOLs conhecemos suas problemáticas e somos impactados diretamente pelas políticas públicas afetas aos mesmos. Portanto, vimos contribuir com a CP com a perspectiva que possamos transformar esse cenário com políticas que tragam novas visões e, portanto, resultados mais auspiciosos.

    Número identificador: 120/22-03186

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/03/2022 ABRACE

    Contribuição da ABRACE para CP 120

    Contribuição da ABRACE para CP 120

    Número identificador: 120/22-03187

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/03/2022 Comitê Energia & Comunidades

    Contribuição Rede Energia & Comunidades

    A Rede Energia & Comunidades existe desde 2019, reunindo doze organizações da sociedade civil que trabalham pela antecipação das metas de universalização de energia no Brasil, com ênfase na Amazônia Legal. Descarbonizar a matriz elétrica da Amazônia é fundamental para cumprir o ODS 7 - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos. E isso passa pela mudança nos leilões de energia dos Sistemas Isolados e também por criação de leilões especificos para atendimento às comunidades remotas não conectadas às redes de distribuição convencionais.

    Número identificador: 120/22-03188

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/03/2022 AMAZONAS ENERGIA

    Contribuição da Amazonas Energia

    Consulta Publica foi no sentido de melhorias no processo de planejamento dos Sistemas Isolados e no sentido de incentivos para a contratação de energias renováveis.

    Número identificador: 120/22-031810

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 20/03/2022 ENGENHARIA

    SISTEMAS ISOLADOS - EXPANSÃO

    ENGENHEIRO com experiência, expertise (sólida experiência), na CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO e O&M, PROJETO/OBRA, contemplando 27 LINHAS de TRANSMISSÃO, com extensão total de 1967 km e 32 SUBESTAÇÕES (PRÓPRIAS e COMPARTILHADAS), com tensões 500/345/230/138/69/34,5/13,8 kV. PERFIL PROFISSIONAL: PROFISSIONAL ENGENHEIRO, GESTÃO TÉCNICA, ESPECIALISTA NA ENGENHARIA de LINHAS e SUBESTAÇÃO, IMPESSOAL, IMPARCIAL, INDEPEDENTE, HONESTO, ÉTICO, MERITOCRACIA, COMUNICAÇÃO DIRETA, RESPEITO, EMPATIA, CONFORME CÓDIGO DE ÉTICA CONFEA/CREA BRASIL. ENG. KENNEDY ALVES VIEIRA, MBA.

    Número identificador: 120/22-032012

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 18/03/2022 Roraima Energia S/A

    Roraima Energia - Contribuição a CP nº 120/2022

    Apresentamos a contribuição da Roraima Energia a CP que versa sobre o aprimoramento das diretrizes gerais com vistas à realização dos leilões para os Sistemas Isolados.

    Número identificador: 120/22-03189

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/04/2022 Pessoa Física

    Contribuições da YOU.ON ENERGIA S.A

    A inclusão de fontes renováveis como o solar fotovoltaico com sistemas de armazenamento tem potencial de reduzir as emissões provenientes de fontes fósseis das térmicas a óleo diesel e gás natural, além de reduzir as emissões, a fonte renovável possui custos menores que a fonte fóssil, podendo contribuir para a redução dos dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis

    Número identificador: 120/22-040416

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 16/03/2022 MME

    Contribuição da Tecnogera ao SISOL

    A Tecnogera apresenta em anexo suas contribuições para realização dos leilões para os Sistema Isolados.

    Número identificador: 120/22-03162

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/04/2022 Eneva

    Contribuição Eneva - CP 120

    Contribuição da Eneva à Consulta Pública MME nº 120/2022

    Número identificador: 120/22-040419

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 04/04/2022 Acumuladores Moura

    Inclusão de sistemas de armazenamento como alternativa para reserva de capacidade

    Sugestões de aprimoramento nos eixos II, III, IV e VI para viabilizar a utilização de sistemas de armazenamento de energia com baterias como alternativa para contratação de reserva de capacidade nos leilões de sistemas isolados.

    Número identificador: 120/22-040420

    Justificativa da reprovação: