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Consulta Pública nº 114 de 02/08/2021

Consulta pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

Consulta pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD

Publicação no DOU em: 02/08/2021,
Prazo: 02/08/2021 à 09/08/2021
Número Processo: 48370.000095/2021-12
Área Responsável: DGSE/SEE
ANEXOS
01. Portaria nº 538, de 29 de julho de 2021 - Proposta para avaliação Download
02. Nota Técnica nº 8/2021/CGCE/DGSE/SEE Download
03. Ata da 247ª Reunião (Ordinária) do CMSE de 05/05/2021 Download
04. Carta ONS/CTA/ONS/DGL/1032/2021 Avaliação das Condições de Atendimento Eletroenergético do SIN Download
05. Nota Técnica nº 9/2021/CGCE/DGSE/SEE - Fechamento da CP 114_2021 Download
06. Análise das contribuições - CP nº 114/2021 Download

  • Contribuído em 06/08/2021 TRADENER

    CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA MME Nº 114/2021

    Tradener Ltda., comercializadora de energia elétrica autorizado pela Res. Aneel nº 360/1998, visando encontrar soluções viáveis para enfrentamento da crise de disponibilidade de energia elétrica para atender satisfatoriamente ao consumo nacional, apresenta suas considerações e sugestões às Consultas Pública 114/2021, objeto da Portaria nº 538/GM/MME, de 29.07.21 (sobre Diretrizes para a Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica – RVD).

    Número identificador: 114/21-08062

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 06/08/2021 Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

    Contribuição FIEMG

    Esta Nota Técnica inclui as contribuições da Câmara da Indústria de Energia, Petróleo e Gás da FIEMG, a respeito da Consulta Pública n° 114 do MME, sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 114/21-08063

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Comerc Energia

    Contribuição da Comerc Energia à Consulta Pública nº 114/2021

    As contribuições são no sentido de: 1- Reduzir o montante mínimo de oferta de redução de demanda de 30MWm para 10 MWm, e 2- Permitir que agentes agregadores possam apresentar oferta de redução do conjunto de cargas agregadas

    Número identificador: 114/21-08096

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ANACE - ASSOC NAC DOS CONSUMIDORES DE ENERGIA

    CONTRIBUIÇÃO ANACE - CONSULTA PÚBLICA – 114 2021/MME : Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica -RVD

    A ANACE sugere, de modo a permitir maior participação dos consumidores, que o volume mínimo de oferta seja reduzido, de modo que, as ofertas sejam apresentadas na forma de múltiplos produtos com duração horária, sendo lotes com volume mínimo de 5 MWmédios a serem entregues na duração da oferta e discretizados no padrão de 1 MWmédio; as ofertas também poderiam ser feitas a partir de uma ou duas horas, sem limites para duração máxima. Entendemos que o momento exige flexibilidade para estimular reduções de consumo, o que permitiria uma maior gama de consumidores possa ofertar a RVD e contribuir com os objetivos colimados.

    Número identificador: 114/21-08099

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Consultor Independente. Luiz Maurer Engenharia & Consultoria Ltda.

    Contribuicao sobre Consulta Publica MME relativa a Oferta de Reducao Voluntaria de Demanda - RVD - Portaria MME 538 de 20 de julho de 2021

    Contribuição de Luiz Maurer (em anexo) Comenta sobre os artigos especificos da Minuta de Portaria, propondo soluções de melhoria para implementação do mecanismo proposto, levando em conta as propostas efetuadas no projeto RE-SEB e as melhores praticas internacionais. Sugere a expansão do programa, como um hedge contra possível (ainda que improvável) continuada deterioração nas condições de abastecimento da demanda de ponta e de requisitos de energia Compara os benefícios de resposta da demanda em geral com o custo de contratação de novas térmicas, comentando sobre a experiência do autor na avaliação de custos e prazos de implementacao de plantas emergenciais. Discorre sobre os beneficios da resposta da demanda na redução dos custos totais de ESS

    Número identificador: 114/21-080910

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ABRAGE

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública MME nº 114/2021

    Contribuições da ABRAGE à Consulta Pública MME nº 114/2021 - Consulta pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 114/21-080911

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica

    Contribuições da Apine para a Consulta Pública nº 114/2021

    Contribuições da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine para a Consulta Pública nº 114/2021

    Número identificador: 114/21-080912

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Norte Energia SA

    Contribuição da NESA à Consulta Pública MME no 114/2021 - Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD

    As medidas de RVD, à semelhança daquelas de despacho adicional de UTEs, podem imputar riscos não gerenciáveis e potencialmente danosos, com impactos financeiros de grande monta, aos geradores hidráulicos, pois tendem a reduzir a carga e, consequentemente, o despacho hidráulico. Neste caso, as UHEs terão que honrar os CCEARs e sofrerão ainda mais com a redução da geração hidráulica e, consequentemente, do GSF e da Energia Alocada. Neste sentido, julgamos ser importante que medidas de ressarcimento de custos de deslocamento hidráulico sejam previstas na portaria do MME que estabelece Diretrizes para a Oferta de RVD para Atendimento ao SIN. Propõe-se, portanto, a inclusão em tal Portaria de dispositivo semelhante ao art. Da Portaria MME 17/21, estabelecendo que o deslocamento da geração hidrelétrica ocasionado pelas Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica – RVD, de que trata esta Portaria, será pago pelos consumidores, na proporção de seu consumo, aos agentes hidrelétricos na proporção dos montantes apurados como adicional mensal. Entende ainda, a Norte Energia, que todo o deslocamento hidráulico decorrente da RVD deve ser ressarcido pelo PLD e não pelo (PLD – PLDx).

    Número identificador: 114/21-080913

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 EDP

    Contribuição da EDP Energias do Brasil - CP MME 114/21 - RVD

    Contribuição da EDP Energias do Brasil - CP MME 114/21 - RVD

    Número identificador: 114/21-080919

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Instituto Aço Brasil

    Resposta à Consulta Pública - Aço Brasil

    O Instituto Aço Brasil, instituição que representa e congrega empresas produtoras de aço no país, vem colaborar com a iniciativa do Ministério de Minas e Energia de publicar Consulta Pública visando criar diretrizes para Oferta de Redução Voluntária Demanda de Energia Elétrica para Atendimento ao Sistema Interligado Nacional. O setor do aço apoia o posicionamento da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE) para esta consulta e, adicionalmente, envia, abaixo, novas sugestões para aprimorar o Programa.

    Número identificador: 114/21-080920

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Dínamo Energia

    Contribuições para a Consulta Pública MME nº 114/21

    Apresentamos sugestão de (1) esclarecimento sobre a oferta mínima e seus lotes; (2) redução do requisito para participação (oferta mínima); (3) remuneração do agregador de carga; e (4) precificação da compensação, conforme documento anexo.

    Número identificador: 114/21-080921

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 firjan

    Consulta pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD

    A Firjan, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, sugere os seguintes aprimoramentos a minuta de portaria para a Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para Atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN: 1. Reduzir o montante ofertado para valores menores do que o proposto (30 MW médios). O valor proposto por ser alto demais inviabiliza a participação de várias indústrias. Sugerimos avaliar a possibilidade de incluir produto de 1 MW médio por mês para possibilitar a participação de mais indústrias; 2. Detalhar melhor o papel do varejista possibilitando que outros agentes além de comercializadores e geradores possam realizar o papel de agente agregador; 3. Os valores ofertados que ficam acima do PLD não devem se tornar um encargo para os demais consumidores de energia, onerando ainda mais a energia. O custeio das ofertas deve ser buscado de outra forma, através de recursos alternativos. 4. Benefício para deslocamento de consumo para sábado e domingo, fora da curva da carga máxima.

    Número identificador: 114/21-080922

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Idec

    Contribuição Idec à Consulta Pública 114/21

    O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), uma associação de consumidores sem fins lucrativos, independente de empresas, partidos ou governos, tem acompanhado a atual crise hídrica e objetiva compartilhar algumas sugestões no âmbito da Consulta Pública no 114/2021 do Ministério de Minas e Energia (MME), sobre a minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN. Trata-se de iniciativas voltadas a possibilitar redução e/ou deslocamento de demanda para consumidores de pequeno porte, a fim de contribuir para a segurança do suprimento de energia elétrica no Brasil a curto, médio e longo prazos. Foram identificados dois eixos de ação que poderiam contribuir para que as iniciativas de redução voluntária de demanda se estendam a outros grupos de agentes e para que a iniciativa de redução do consumo de energia no horário de ponta atinja mais consumidores: o desenvolvimento de programa de incentivos à redução de demanda voltados a consumidores de pequeno porte e o lançamento de campanha de orientação e divulgação da tarifa branca.

    Número identificador: 114/21-080923

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ABRAFE - Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico

    Contribuição da ABRAFE para a Consulta Pública do MME Nº 114 DE 02/08/2021

    Apresentamos as contribuição da ABRAFE - Associação Brasileira dos Produtores de Ferroligas e Silício Metálico para o programa de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD.

    Número identificador: 114/21-080924

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Copel

    Contribuições Copel à CP MME 114/2021

    Contribuições da Copel sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 114/21-080925

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA CNI

    Contribuição da Confederação Nacional da Indústria – CNI Consulta Pública no 114/2021

    A Confederação Nacional da Indústria propõe que o programa de Oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica – RVD tenha o volume mínimo dos lotes fortemente reduzido e que o Programa de Resposta da Demanda, estabelecido pela Resolução Normativa ANEEL n° 792/2017 e da Portaria MME nº 460/2020, continue vigente em paralelo ao novo programa.

    Número identificador: 114/21-080927

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 firjan

    Consulta pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD

    Ao cumprimentar o MME pela disposição em promover mecanismos que estimulem a reação voluntária dos consumidores como contribuição para as soluções para a crise hídrica e seus impactos Energeticos encaminhamos a seguir a contribuição do Uniao Pela Energia, movimento que integramos

    Número identificador: 114/21-080930

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Neoenergia

    Contribuição Neoenergia

    Contribuição Neoenergia

    Número identificador: 114/21-080931

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

    CONTRIBUIÇÃO ABRADEE - PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA nº 114/2021/MME

    Posicionamento da ABRADEE em relação à minuta do regulamento que define a Portaria 538 do MME contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN.

    Número identificador: 114/21-080914

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ABRACE

    Contribuição ABRACE

    A ABRACE, associação setorial que representa os grandes consumidores industriais de energia, no viés de contribuir com o processo de aperfeiçoamento regulatório e modernização do setor elétrico brasileiro - SEB, apresenta abaixo suas considerações sobre as diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda – RVD.

    Número identificador: 114/21-080915

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 FIESP

    Contribuição da FIESP à CP 114/2021

    A situação do sistema elétrico é crítica e inspira cuidados. Um programa emergencial de redução voluntária de demanda faz parte de um conjunto de medidas necessárias para superarmos essa crise. Todavia, é preciso que alguns aperfeiçoamentos sejam feitos na minuta de Portaria, a fim de torná-la mais efetiva.

    Número identificador: 114/21-080918

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ENEL

    Consulta Publica MME 114 de 2021 - Contribuições Enel

    A Enel apresenta suas contribuições à Consulta Publica MME 114 de 2021, que trata de Redução Voluntária de Demanda.

    Número identificador: 114/21-080926

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ENGIE BRASIL ENERGIA

    Contribuições ENGIE à CP MME 114/2021 - Resposta Variável da Demanda

    A Engie sugere alterações na Portaria, de modo a facilitar o deslocamento do consumo, incentivando a adesão ao programa. Além disso, o ressarcimento para os geradores hidrelétricos é fundamental para amenizar os impactos financeiros para o MRE.

    Número identificador: 114/21-080928

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ONS

    Contribuição do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

    Contribuição para a proposta de RVD descrita na Portaria MME nº 583/2021 e produto adicional de redução de energia elétrica

    Número identificador: 114/21-080937

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 FIERGS

    FIERGS - Contribuições à Consulta pública n 114/MME - Redução Voluntária de Demanda

    Visando ampliar a participação do setor industrial na possível redução voluntária de demanda para fazer frente a crise hídrica que ameaça a geração de energia no país, dentre outros pontos, submetemos contribuições à CP114/MME em curso.

    Número identificador: 114/21-080938

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 CPFL Energia

    Grupo CPFL Energia - contribuição para as discussões sobre a proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica – RVD para atendimento ao SIN

    Grupo CPFL Energia - contribuição para as discussões sobre a proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica – RVD para atendimento ao SIN

    Número identificador: 114/21-08097

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 CLARO S.A.

    CLARO S.A. Consulta Pública N°114/2021 - RVD

    Segue contribuição referente à consulta pública nº114/2021 do MME, que trata da Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD) por parte da Claro S.A.

    Número identificador: 114/21-08098

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Instituto Clima e Sociedade

    contribuição de Rede de Organizações da sociedade civil

    Nossa contribuição visa a reforçar que, para além dos grandes consumidores, é preciso considerar medidas de eficiência energética que atendam outras classes de consumo. Apresentamos, assim, algumas propostas.

    Número identificador: 114/21-080933

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 UNICA

    Contribuição da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA)

    A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), entidade representativa do setor sucroenergético, parabeniza o Ministério de Minas e Energia pela abertura da Consulta Pública nº 114/2021, tratando de proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN, tema relevante para a indústria sucroenergética brasileira. Enviamos a contribuição da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) referente à Consulta Pública supracitada.

    Número identificador: 114/21-08094

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia

    Contribuição da Abraceel à Consulta Pública 114/2021 do MME

    Resumo - Pouco explorados, mecanismos de flexibilidade da demanda são fundamentais para o setor, especialmente diante do cenário de severa escassez hidroenergética. - Causa profunda estranheza que a proposta de mercado da Abraceel tenha sido desconsiderada, sem sequer ter sido colocada em discussão pública pelo Governo. - Causam ainda mais surpresa a falta de argumentos para sua não consideração, que devem ser detalhados, sendo fundamental reavaliar a proposta da Abraceel em razão dos seus benefícios. - Sobre a proposta em discussão, entendemos como importante avanço a consideração das ofertas de redução como recurso adicional para o SIN, sendo importante detalhar os critérios para decisão do despacho para fins de previsibilidade ao mercado. - Também é fundamental avaliar um produto por disponibilidade, atrelado à receita fixa, aspecto alinhado com a experiência internacional e avaliação da própria Aneel. - Importante ponto, sugerimos volume mínimo de 5 MWmédios para aumentar a eficácia da proposta, bem como ampliação dos produtos, não apenas de 4 e 7 horas. - A metodologia da linha base é ponto crítico e deve ser discutida com os agentes. - Consideramos desnecessária a etapa de aceite das ofertas pelo CMSE, o que desburocratiza e torna menos discricionário o processo. - Sugerimos ampliar o prazo de D-1 na etapa de confirmação das ofertas e faltam esclarecimentos sobre o produto D-0 e o mecanismo de compensação. - Dado o caráter temporário e emergencial da proposta, entendemos que não é condizente impedir que um ofertante reduza seu perfil de consumo em horas do dia não compreendidas na RVD. - Por fim, reforçamos que são necessários aprimoramentos estruturais no programa da Aneel, de forma a garantir maior contribuição da demanda no desenvolvimento sustentável do setor.

    Número identificador: 114/21-08095

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ABIAPE

    Contribuição da ABIAPE para a CP MME 114

    A ABIAPE encaminha suas contribuições para a Consulta Pública (CP) nº 114, que trata da proposta de minuta de portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica (RVD).

    Número identificador: 114/21-080916

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Equatorial Energia

    Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD

    Destacamos a relevância deste processo de consulta pública do MME que possibilita à sociedade discutir com transparência os assuntos relacionados ao setor elétrico. Concordamos, apesar de haver impacto negativo na receita da TUSD, ser necessário medidas adicionais para a garantia do suprimento de energia elétrica no País em 2021 frente às atuais condições adversas de atendimento, caracterizadas pela permanência de baixos armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas e valores pouco expressivos de chuvas. Por fim, a Equatorial Energia pontuou no item 2. o que avalia ser necessário para a melhoria e aperfeiçoamento da portaria.

    Número identificador: 114/21-080917

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 ABRACE

    Movimento União Pela Energia

    A pedido do porta voz do movimento União Pela Energia estamos encaminhando as considerações à Consulta Pública, discutidas em reunião na data de hoje.

    Número identificador: 114/21-080932

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Fundação Getúlio Vargas/Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura

    Contribuição para Consulta pública sobre proposta de minuta de Portaria contendo diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional - SIN. Consulta Pública MME nº 114/2021: Da Necessidade e Urgência de Incorporar a Demanda como Recurso na Operação do Sistema.

    O presente documento representa contribuição independente do FGV CERI para a Consulta Pública no. 114/2021, instaurada pelo Ministério de Minas e Energia, com período de contribuições de sete dias para discutir proposta de Portaria de programa de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD. A demanda é um recurso valioso do sistema: o aproveitamento ou incorporação da resposta da demanda no sistema elétrico aumenta a eficiência do setor, e permite explorar/obter ganhos econômicos, sociais e ambientais para pessoas e empresas. O custo de oportunidade de não incorporá-la em momento de crise deve considerar dimensão econômica. O programa sendo considerado, é um mecanismo baseado em incentivos. Estes incluem reembolsos pela redução da demanda em determinados momentos. Um dos maiores desafios deste tipo de programa é a dificuldade de definir a linha base. Os desafios incluem: comportamento oportunista, dificuldade de definição de uma linha, além de não contemplar o sinal de escassez. No entanto, a complexidade do desenho de um programa da resposta da demanda (como a definição da linha de base) não pode servir de justificativa para atrasar a incorporação - já tardia - deste recurso, principalmente considerando a criticidade do momento atual. Outro ponto de atenção é que o aceite das ofertas da demanda tem natureza eminentemente operacional. É difícil entender a razoabilidade de atribuir ao CMSE a competência de dar o aceite das ofertas conforme parágrafo 5o do artigo 3o.

    Número identificador: 114/21-080935

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 03/08/2021 consultor

    Definição da linha base do Programa de Redução Voluntaria

    O desempenho de um programa de redução voluntária da demanda é subordinado ao conceito de linha base, que é a quantidade de energia que o consumidor iria consumir em determinada hora e dia caso não tivesse aderido ao programa. Não obstante, diferentemente da geração de uma fonte qualquer, a redução da demanda não pode ser diretamente medida, necessitando, portanto, ser inferida a partir de um determinado critério. Acontece que a definição de uma linha base não é trivial dado que os consumidores apresentam, um perfil de carga que se altera devido a estação do ano, condições climáticas, dias da semana (dias uteis ou não), indisponibilidade de algum componente do consumidor, aspectos socioeconômicos etc. Portanto, a sua elaboração deve buscar refletir o consumo real caso o consumidor não tivesse aderido ao programa.

    Número identificador: 114/21-08031

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 CCEE - Câmara d Comercialização de Energia Elétrica

    Contribuições da CCEE ao programa de Redução Voluntária da Demanda de 2021 referente à CP nº144/2021

    A CCEE como câmara envia a contribuição à Consulta Pública nº114/2021 do Ministério de Minas e Energia, com intuito de ampliar e elucidar as discussões referente à Redução Voluntária da Demanda na atual conjuntura do setor.

    Número identificador: 114/21-080929

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 Simple Energy

    Contribuição à Consulta Pública nº 114/2021, que trata da Redução Voluntária de Demanda

    A Simple Energy Assessoria e Gestão de Energia (SIMPLE) apresenta contribuição referente à Consulta Pública nº 114/2021 do MME, que tem por objetivo definir as diretrizes para a oferta de Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica - RVD para atendimento ao Sistema Interligado Nacional – SIN. Diante do atual cenário de crise hídrica que o país tem passado, a medida proposta na CP nº 114/2021 é de grande importância para garantir maior confiabilidade ao SIN. Somos favoráveis à sua implementação e apresentamos algumas considerações com o objetivo de garantir maior transparência no processo, levando maior segurança aos consumidores para que a oferta possa ocorrer com o maior volume possível.

    Número identificador: 114/21-080936

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 FURNAS

    Contribuições de FURNAS Centrais Elétricas S/A à CP MME 114/2021

    A proposta apresentada cria um nicho exclusivo de agentes que poderão se beneficiar de um preço próprio para a liquidação de seus excedentes e ainda sem participar do rateio de inadimplência ou dos ajustes judiciais. Tal estrutura cria um subsídio cruzado que prejudica os demais agentes, que sofrerão com os aumentos dos efeitos de inadimplência e ajustes judiciais e fugindo de uma já fragilizada isonomia.

    Número identificador: 114/21-080939

    Justificativa da reprovação:

  • Contribuído em 09/08/2021 EDP Energias do Brasil

    Contribuição da EDP Energias do Brasil - CP MME 114/21 - RVD

    Contribuição da EDP Energias do Brasil - CP MME 114/21 - RVD

    Número identificador: 114/21-080934

    Justificativa da reprovação: