O combate à pandemia do COVID-19 alterou fortemente o padrão de consumo energético mundial. No Brasil, as medidas de isolamento social reduziram a demanda de combustíveis para transporte e elevaram a demanda por gás de cozinha (GLP).

A comercialização de GLP em botijões aumentou em todo o país, sendo 23% no mês de março e 15% no mês de abril, em relação ao mesmo período de 2019.

Essa alteração gerou um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de botijões. Para regularizar o abastecimento, foi desenvolvido um esforço conjunto, coordenado pelo governo, envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); a Petrobras; os distribuidores; e revendedores para estabelecer um fluxo contínuo, desde a produção / importação até o transporte do GLP, para fazer o botijão chegar à casa do consumidor.

O desequilíbrio momentâneo entre oferta e demanda do gás provocou a elevação dos preços do botijão em algumas revendas. Como medida para conter esse aumento, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), a ANP tem atuado em conjunto com os Procons estaduais para auxiliar na adoção de medidas e sanções estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor, bem como com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) diante de eventual prática abusiva.

O MME reuniu-se com as secretarias estaduais do setor de energia para discutir respostas estruturadas a essas práticas, visando proteger os interesses do consumidor. Contudo, é importante enfatizar que no Brasil, desde 2002, os preços dos combustíveis, inclusive o GLP, são livres e definidos pelo mercado, inexistindo qualquer tipo de controle ou de tabelamento pelo Governo.

Com a situação já normalizada do abastecimento, a expectativa é que a competição entre os agentes de mercado viabilize a transmissão dos recentes reajustes de preço promovidos pela Petrobras. O Ministério de Minas e Energia segue monitorando o mercado de GLP, em articulação com outros órgãos e o próprio setor, no sentido de preservar o abastecimento nacional e preços adequados para o consumidor.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia