O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, participou de webinar no último dia, 11, pelo Dia Internacional do Biodiesel, comemorado em todo dia 10 de agosto. A Biodiesel Week, que acontece de 10 a 14 deste mês, é um ciclo de webinars, promovido pela União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene -  Ubrabio, e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa  Agroenergia, e da qual participam empresários, agentes públicos, jornalistas e pesquisadores, com o intuito de abordar os mais diferentes aspectos do mercado de biodiesel no Brasil e no mundo.

José Mauro abriu sua fala ressaltando a importância dos biocombustíveis para a matriz energética brasileira. Enalteceu a Política Nacional de Biocombustíveis, o Renovabio, e o trabalho relevante que vem sendo conduzido pelo Governo Federal em busca de maior inserção dos biocombustíveis na matriz energética e de transportes do país.

Ao longo de sua participação, o secretário apresentou gráficos, dados estatísticos, falou sobre os leilões e sobre a maturidade e os desafios do biodiesel. Em gráfico específico, mostrou a evolução do mercado de biodiesel, que começou em 2005, determinou a obrigatoriedade de percentuais de adição do biodiesel ao diesel em 2008, atingindo atualmente o percentual obrigatório de 12%.

“Nosso governo deu previsibilidade ao aumento do percentual obrigatório do biodiesel, através de Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e, hoje, temos a previsão de chegar a 15%, em março de 2023. Um setor que evoluiu com uma capacidade de produção de 4 bilhões de litros para cerca de 10 bilhões de litros atualmente e que possui hoje, um grau de maturidade grande com volumes bastante expressivos de comercialização”, afirmou, entusiasmado, José Mauro.

O secretário citou, como exemplo, os 1 bilhão de litros comercializados em 2008 e que alcançará em 2020 cerca de 7 bilhões. “Se contarmos todos os leilões, 74 regulares, temos uma comercialização acumulada de biodiesel de mais de 85 bilhões de litros, o que mostra a importância desse biocombustível para a matriz de transporte no Brasil, que, hoje, é o segundo maior produtor de biodiesel do mundo, próximo dos EUA, que ocupa o primeiro lugar”, acrescentou.

José Mauro também falou sobre o papel da Petrobras e a importância do desinvestimento da empresa no setor. “Temos, atualmente, em curso, um processo de desinvestimento em refino da Petrobras, que está abrindo mão de 50% da capacidade de refino, algo em torno de um milhão de barris de petróleo/dia, desinvestindo em 8 refinarias espalhadas pelo país.

A questão dos preços dos combustíveis foi outro ponto abordado pelo secretário, segundo o qual há uma preocupação permanente do MME, como formulador de políticas públicas, com o preço dos combustíveis de um modo geral e seus impactos no preço final. "A preocupação é grande para que possamos oferecer para o consumidor final combustíveis com garantia do abastecimento, com qualidade, e com preços justos”, afirmou o secretário.

José Mauro também lembrou a importância do gás natural no atual contexto do país. Segundo ele, o Brasil passa por uma mudança em todos os setores, não só no downstream mas, também, no mercado de gás natural, com a criação de um movo marco regulatório, “caminhando para um mercado mais aberto, mais dinâmico e competitivo, promovendo, assim, maior concorrência e, consequentemente, a tendência para preços melhores para o consumidor brasileiro”.

Ele lembrou que, neste novo cenário downstream, existe o Abastece Brasil, programa estruturante que trata do setor de combustíveis de um modo geral, que busca maior competitividade e maior concorrência, e que conta com a presença de vários ministérios e órgãos públicos

No Comitê existente no âmbito do Abastece Brasil, José Mauro ressaltou que a comercialização do biodiesel foi definida como tema prioritário para 2020, tendo sempre como premissas a ampla participação do setor e de interessados, o diálogo aberto e permanente, a transparência, a análise técnica e a previsibilidade. “Temos dito para todos os setores e para este, em especial: as portas do MME estão sempre abertas ao diálogo, em busca de construirmos essa transição, juntos, e com previsibilidade”, enfatizou.

Outro ponto importante destacado pelo secretário foi a preocupação do MME com a qualidade dos combustíveis com vistas ao avanço no rendimento e ao ajuste do combustível aos novos motores e às novas tecnologias. “Daí a preocupação da ANP com a estabilidade à oxidação do biodiesel, e a importância da Resolução ANP nº 798, de 01/08/2019, que trata de uma maior “estabilidade à oxidação” do biodiesel e uso de aditivo antioxidante pelo produtor”, lembrou ele, parabenizando as associações de biodiesel que vêm trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade do biodiesel. 

Concluindo sua participação no webinar, o secretário enalteceu os desafios que o biodiesel tem enfrentado e os avanços obtidos. “E quando olhamos a matriz de transportes, o Brasil é o país que mais utiliza biocombustíveis nesta matriz em todo o mundo -, constatamos que o setor de biodiesel realmente tem uma importância fundamental”, enalteceu.

 “O mercado brasileiro de biodiesel já atingiu a maturidade e crescerá nos próximos anos. Temos um novo setor e uma nova realidade. Temos que evoluir para um novo modelo de comercialização do biodiesel. O mercado é dinâmico e teremos, em breve, um novo mercado de combustíveis no Brasil. Temos que avançar para um mercado de biodiesel mais aberto, dinâmico e competitivo e mais aderente ao cenário downstream que se vislumbra à frente, e, tudo isso, com previsibilidade”, concluiu o secretário.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia