O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao participar hoje, 20, de live organizada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), manteve seu otimismo em relação ao enfrentamento da crise provocada pela pandemia mundial e apostou em dias melhores e profícuos para o País no futuro. No evento, intitulado “Diálogos da Rio Oil & Gas – A geopolítica da crise e os impactos do coronavírus no setor de energia no Brasil”, Bento Albuquerque falou sobre as ações em andamento no âmbito do MME, sobre a importância de medidas que visam o aperfeiçoamento do ambiente de negócios para atrair novos investimentos, sobre o regime único de exploração, o mercado de gás natural, entre outros temas, e reafirmou suas boas perspectivas para a retomada pós pandemia. 

Bento Albuquerque iniciou sua fala lembrando que o mundo vive hoje uma crise sem precedentes e que, no caso do Brasil, exigiu um aperfeiçoamento da governança por parte do governo central. O ministro discorreu sobre as diversas ações que vêm sendo implementadas pelo MME visando reduzir os impactos da pandemia no setor energético e minerário do país. Entre estas ações estão a criação de gabinete de crise, de comitês de crise específicos para cada setor vinculado ao MME: elétrico, de petróleo, gás e biocombustíveis e de mineração, além de portarias, e resoluções, fruto de um trabalho incansável, com reuniões diárias e encontros virtuais semanais, desde março, período em que foi anunciada a pandemia.

“Estamos trabalhando agora com todos os agentes setoriais, todos os órgãos vinculados ao ministério, agências reguladoras, para que possamos tomar as medidas necessárias e para estarmos preparados para a melhoria do ambiente de negócios” afirmou o ministro, que classificou o ano de 2019 “como um belo exemplo”, com destaque para o setor de petróleo e biocombustíveis.

“Desde que assumimos o governo, estabelecemos quatro pilares: governança, segurança jurídica e regulatória, respeito aos contratos e previsibilidade. Isso é fundamental para que o País tenha um ambiente de negócios atrativo para que possa atrair investimentos.  Isso não quer dizer que não possamos aperfeiçoar esse ambiente de negócios. E essa é uma outra oportunidade que a crise está nos trazendo, para que possamos realizar esse aperfeiçoamento”, ressaltou Bento Albuquerque.

O ministro destacou ainda a importância de todas as ações para a retomada após a crise. “Estamos mantendo as nossas ações prioritárias com vistas a aumentar a nossa produção de petróleo, particularmente em terra, pois nós temos programas para isso, e algumas ações já foram tomadas”, declarou ele, lembrando a expansão da produção de biocombustíveis: “estamos tendo, esse ano, a maior safra de cana de açúcar que o Brasil já teve, com a maior produção de etanol. E temos que preservar isso, que eu considero um patrimônio do País, a componente do biocombustível na nossa matriz energética”.

Regimes de exploração

Questionado sobre a possibilidade da volta do regime único de exploração, Bento Albuquerque afirmou que “o governo está, sim, em busca de um regime único de exploração e que, para tanto, foram já iniciadas conversas com o Congresso Nacional”. “Trata-se de uma grande oportunidade para trabalharmos a questão dos regimes de exploração. Já tínhamos um programa em curso, e agora isso já se tornou ação prioritária do programa Pró Brasil“ enfatizou o ministro, que lembrou haver em tramitação no Congresso Nacional projetos de lei sobre o tema. “Entendemos que, em um primeiro momento, que poderá inclusive ser a muito curto prazo, já possamos remeter essa decisão para o Conselho Nacional de Política Energética”, declarou, otimista, Bento Albuquerque.

“Estamos revendo todo o nosso programa de aperfeiçoamento das nossas licitações e tivemos importantes lições no ano passado, principalmente no leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa. Suspendemos os leilões, exceto o da Cessão Onerosa para o próximo ano, de Sépia e Atapu, mas com redução praticamente total das incertezas. Então – acrescentou -, temos um cronograma, um planejamento, e vamos cumpri-lo, vamos criar um ambiente de negócios competitivo. Há um entendimento por parte do governo e do Congresso Nacional de que isso deixou de ser uma necessidade para ser uma oportunidade”.

Gás natural

Na live, Bento Albuquerque também acenou positivamente em relação ao mercado de gás natural, lembrando que 13 estados da Federação já aderiram ao programa Novo Mercado de Gás. O ministro confirmou que o referido PL está no programa PróBrasil do Governo Federal e que semanalmente lideranças do Congresso Nacional são contactadas para que o PL possa ser aprovado ainda neste primeiro semestre, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. “A Petrobras, que é o agente dominante, já está realizando novos contratos com custo 30% menor do que era em 2019, ou seja, é uma oportunidade durante a crise conjuntural, mas que está sendo importante para motivarmos a implementação do Novo Mercado de Gás”, destacou o ministro.

Temos espaço para todos!

Bento Albuquerque informou ter se reunido, esta semana, com o Presidente Bolsonaro e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. A pauta do encontro foi a questão dos regimes de exploração e a estratégia para conduzir esse processo. “O Presidente Bolsonaro está consciente, motivado e tem a certeza da importância disso para o nosso País” declarou o ministro. “Vimos a redução da produção de petróleo e, por outro lado, vimos que a Petrobras aumentou as suas exportações e bateu o recorde de exportações de óleo cru em abril, tendo em vista a qualidade do nosso óleo que tem baixo teor de enxofre”, destacou, entusiasmado. “É uma preocupação nossa também preservarmos as nossas empresas. É fundamental para a nossa exploração de petróleo em terra e também levando em consideração o desinvestimento que a Petrobras está realizando. Temos espaço para todos, para as grandes, as majors, as pequenas e as médias empresas! E eu tenho certeza de que vamos sair dessa crise num ambiente de negócios melhor para investimentos”.

Bento Albuquerque externou sua preocupação em relação à retomada pós pandemia, mas encerrou sua participação na live reafirmando seu otimismo e sua convicção em dias melhores no futuro. “Temos sólidos instrumentos de planejamento como os nossos Plano Decenal de Energia (PDE) e o Plano Nacional de Energia (PNE), de 30 anos, e vamos adequá-los às nossas ações pós pandemia. É dessa forma que o Brasil está se preparando no setor de energia e de mineração para enfrentar e retomar o nosso crescimento econômico após essa crise”, concluiu o ministro.

A live teve a mediação da presidente do IBP, Clarissa Links e do Senior Vice Presidente Global Energy, IHS Markit, Carlos Pascual.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia