O Ministério de Minas e Energia (MME), representado por seu secretário-executivo adjunto, Bruno Eustáquio de Carvalho, participou ontem, 29/09, do webinar “Monetização do Gás Natural Offshore no Brasil”. Promovido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o evento contou com a participação de representantes de órgãos e instituições ligadas ao setor do gás natural no País.

Em sua participação, Bruno Eustáquio destacou a importância da indústria no processo de abertura do novo mercado de gás. “Sem uma indústria forte, pujante, presente e transparente como é a relação do MME, por meio do IBP, pouco se consegue avançar”, afirmou o secretário. “Faço aqui meu coro – acrescentou -, ao papel fundamental que a indústria do óleo e gás tem tido neste processo de transição da formalização da abertura do mercado de gás que se dará pelo PL 4476/2020”.

Eustáquio também ressaltou o papel da PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A.) “na representação da união nos ativos de elevada classe, que  traz consigo qualidade produtividade, reconhecendo ainda o papel que ela tem de salvaguarda dos nossos interesses, um papel que, em harmonia com as demais iniciativas do novo mercado de gás, nos possibilitará plantar a sementinha do escoamento de gás para o city gate. Esse é o grande desafio”.       

Ele também falou sobre a importância da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, que “tem sido o braço direito, o coração que bombeia o conhecimento e a mente positiva em suporte às decisões no ministério”. “Temos um grande desafio que é o casamento entre todas as opções de monetização do gás. O Brasil espera e aposta muito na abertura do novo mercado de gás para trazer competitividade, para trazer retomada do País”, enfatizou o secretário. “Estamos bem otimistas com relação ao PL 4476/2020 e mais ainda com os trabalhos e a própria sinergia e interação institucional que temos construído ao longo deste tempo”, acrescentou.        

Em suas considerações finais, o secretário comentou sobre a Consulta Pública sobre boas práticas regulatórias, aberta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo ele, “um passo importante para construirmos uma ponte com os estados, respeitando a sua soberania conforme previsto na Constituição Federal”.       

Falou também sobre o trabalho de avaliação de estratégia do Novo Mercado de Gás, no Congresso Nacional, cujas discussões vêm ocorrendo naturalmente, com o reconhecimento da autonomia do Congresso Nacional. Seguimos no MME com a agenda do Comitê de Monitoramento do Gás Natural, a cada três semanas, buscando também avaliar não somente o andamento das decisões de 2019, mas, também, dando suporte à avaliação de demandas “que são naturais e que ocorrem dentro do devido processo de interação com o Legislativo”.        

Bruno Eustáquio concluiu sua participação falando de futuro. E afirmou: “Não temos dúvidas de que a saída que temos é essa, da abertura do mercado de gás, que proporcionará uma retomada da nossa economia. Porque gás, no final do dia, é energia que é insumo para produção da nossa indústria”. “E isso – frisou -, tem um peso que varia de 35 a 50% no custo de produção de grandes complexos industriais. Não podemos abrir mão desta janela de oportunidade que se apresenta. A aprovação do PL 4476/2020, conforme aprovado pela Câmara, será a materialização de todo um esforço direcionado para um Brasil que precisa de energia e gás para crescer”.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia