REATE 2020
O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres - REATE 2020 é uma Política Nacional de fomento a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres no Brasil, de modo a propiciar o desenvolvimento regional e estimular a competitividade nacional.
CONTEXTO
O Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres –Reate, foi anunciado pelo MME em 27 de janeiro de 2017 em evento realizado na cidade de Salvador, com os objetivos estratégicos de: revitalizar as atividades de E&P em áreas terrestres no território nacional; estimular o desenvolvimento local e regional; e aumentar a competitividade da indústria petrolífera onshore nacional.
O evento teve a participação, além do governo federal, de aproximadamente 200 representantes de empresas e associações da indústria, de produtores independentes de petróleo e gás natural, de secretarias estaduais de desenvolvimento e de meio ambiente, dentre outras.
No ano de 2018, o Programa Reate registrou avanços em decorrência das ações constantes do Planejamento Estratégico do MME, quais sejam:
- Implementação do sistema de Oferta Permanente de blocos exploratórios e campos marginais pela ANP.
- Adequação dos percentuais de royalties de novos contratos aos ambientes de elevado risco exploratório e baixo potencial petrolífero, relativos às bacias maduras e de novas fronteiras.
- Simplificação de exigências contratuais para jazidas de baixa materialidade, relativos à medição por exemplo.
- Criação de coordenação de E&P terrestre na ANP para facilitar a comunicação e solução de problemas relativos à regulação.
Além dos progressos acima destacados cabe mencionar as iniciativas da ANP para a retomada dos investimentos em E&P em áreas terrestres, e ainda em campos maduros em águas rasas. Tem-se ainda os projetos de desinvestimento de campos maduros da Petrobras, denominados por Ártico e Topázio, que podem, com sua conclusão, aumentar o número de operadores em terra.
Motivados pelas conquistas no ambiente regulatório e político promovidas do REATE, desde 2017, e pelas transformações ocorridas no mercado em prol da competitividade e atração de novos agentes, o MME lançou a segunda versão do Programa chamado REATE 2020.
OBJETIVO
Busca avançar ainda mais na implantação de uma política nacional que fortaleça a atividade de E&P de petróleo e gás natural em áreas terrestres no Brasil, criando sinergias entre os produtores, fornecedores e financiadores dessa atividade para aumentar a exploração e produção competitiva de petróleo, e principalmente, gás natural em terra, visando uma indústria de E&P terrestre forte e competitiva, com produção crescente e com pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
- Revitalizar as atividades de E&P em áreas terrestres no território nacional;
- Fomentar o aproveitamento de recursos em reservatórios de baixa permeabilidade;
- Aumentar a competitividade da indústria petrolífera onshore nacional;
- Estimular o desenvolvimento local e regional.
MISSÃO
Desenvolver e implantar uma Política Nacional que fortaleça a atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas terrestres no Brasil.
VISÃO
Uma indústria de E&P terrestre forte, competitiva, com produção crescente, pluralidade de operadores e diversidade de fornecedores de bens e serviços.
PÚBLICO ALVO
Partes interessadas e envolvidas na cadeia de criação de valor que engloba o segmento da indústria de E&P terrestre, e compreende as empresas concessionárias de E&P de petróleo e gás natural e as empresas fornecedoras de bens e serviços, as autoridades municipais e estaduais, academia, sociedade civil e associações patronais.
METAS
- Potencial de produção de óleo e gás em, pelo menos, 14 estados da Federação – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe;
- Meta de duplicação da produção, em 10 anos, com o gás crescendo em um ritmo maior que o do petróleo – a produção até 2030, no mínimo, dobrará, saindo do patamar de 270 mil barris diários de óleo equivalente, para 500 mil barris diários de óleo equivalente. Fruto da sinergia entre os programas “Reate 2020” e o “Novo Mercado de Gás”, sairemos de um nível de produção de gás natural em terra de 25 milhões de metros cúbicos por dia, para mais de 50 milhões;
- Geração de empregos – considerando a meta do “Reate” de produzir, até 2030, 500 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia, estimamos a geração de centenas de milhares de empregos diretos, indiretos e por efeito renda.
PILARES
- Inovação e simplificação da regulação, para tornar a indústria permanentemente aberta aos avanços tecnológicos.
- Estímulo à criação e à atração de empresas de exploração e produção, e de prestadores de bens e serviços, incentivar o surgimento de empresas nacionais, incluindo os startups; e trazer investimentos estrangeiros.
- Viabilização da produção de gás onshore em larga escala, quer seja convencional ou não, em atendimento às diretrizes do novo mercado de gás
- Promoção da concorrência e da competitividade, especialmente, na comercialização do petróleo e gás produzidos.
RESULTADOS ESPERADOS
- Aumentar agilidade e eficácia do licenciamento ambiental;
- Aprimorar diretrizes energéticas e regulatórias;
- Viabilizar a produção de recursos em reservatório de baixa permeabilidade de forma sustentável;
- Aumentar o número de atores na E&P e em suas cadeias de valor e produtiva.