| Resolução |
Ementa |
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| Resolução nº 1, 21/03/2009 |
Estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano e dá outras providências. |
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| Resolução nº 2, 27/04/2009 |
Estabelece em quatro por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005. |
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| Resolução nº 3, 03/08/2009 |
Cria grupo de trabalho denominado "GT Energia de Itaipu - GTEI", com o objetivo de avaliar os efeitos das mudanças na comercialização da energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, previstas na "Declaração Conjunta dos Presidentes da República do Paraguay e da República Federativa do Brasil - Construindo Uma Nova Etapa na Relação Bilateral", firmada na cidade de Assunção em 25 de julho de 2009, e dá outras providências. |
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| Resolução nº 4, 31/08/2009 |
Dá nova redação ao art. 2o da Resolução CNPE no 1, de 20 de março de 2009, que estabelece diretrizes para o suprimento, em caráter excepcional, de energia elétrica interruptível à República Argentina e à República Oriental do Uruguai, no ano de 2009, com obrigatoriedade de devolução de energia no mesmo ano. |
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| Resolução nº 5, 03/09/2009 |
Indica o projeto de geração de energia elétrica denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, localizado no rio Xingu, no Estado do Pará, prioritário para efeito de licitação e implantação, e dá outras providências. |
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| Resolução nº 6, 16/09/2009 |
Estabelece em cinco por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final, de acordo com o disposto no art. 2o da Lei no 11.097, de 13 de janeiro de 2005. |
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| Resolução nº 7, 10/11/2009 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. |
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| Resolução nº 8, 08/12/2009 |
Estabelece diretrizes para a exportação de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito - GNL |
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| Resolução nº 9, 08/12/2009 |
Dispõe sobre a decisão relativa à 8ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. |
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