Resoluções 2001

2001
Resolução Ementa
Resolução nº 1, 17/09/2001 Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar estudos sobre a política de integração energética, importações de gás natural e energia elétrica. Download
Resolução nº 2, 17/09/2001 Dispõe sobre o reconhecimento do interesse estratégico da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e dá outras providências. Download
Resolução nº 03, 17/09/2001 Propõe medidas governamentais de fomento a programas de eficiência energética, e dá outras providências. Download
Resolução nº 04, 05/12/2001 Implementa política de preço favorecendo o uso de GLP para a população de baixa renda. Download
Resolução nº 05, 05/12/2001 Autoriza a ELETRONUCLEAR a retomar ações relativas ao empreendimento de geração termonuclear da Usina de ANGRA III, e dá outras providências. Download
Resolução nº 06, 05/12/2001 Implementa a manutenção do controle de preços do gás natural. Download
Resolução nº 07, 05/12/2001 Reestrutura os Comitês Técnicos que compõem o CNPE, e dá outras providências. Download