Resoluções do CMSE
| RESOLUÇÕES CMSE - 2005 | ||
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| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 25/01/2005 | Estabelece diretrizes para que o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS proponha medidas especiais de segurança a fim de garantir o suprimento eletroenergético em situações decorrentes de eventos de grande relevância. | Download |
| RESOLUÇÕES CMSE - 2016 | ||
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| Resolução | Ementa | |
| Resolução nº 1, 01/09/2016 | Aprova o Regimento Interno do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE | Download |