CONTRATOS MME
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QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 19-2015-MME.pdf
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 19-2015-MME.pdf
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Repactuar o valor do Contrato nº 19/2015-MME, de prestação de serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação de bens móveis/imóveis, inclusive jardinagem, lavagem de veículos oficiais e carregador de móveis, com a disponibilização de mão de obra em consonância com a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, instituída por Portaria Ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, com fornecimento de materiais (saneantes domissanitários) por demanda e equipamentos/ferramentas necessários à realização dos serviços, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, Bloco U, Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 - SEAC/SINDISERVIÇOS, número de registro no MTE DF000001/2018, de 18/01/2018, com vigência e data-base de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, relacionada aos profissionais disponibilizados pela Contratada para prestar serviços neste Ministério.
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