CONTRATOS MME

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PE 17-2016 PROPOSTA ORIGINAL SAMDEL.pdf

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O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargos em comissão, dos empregados públicos anistiados que compõem o quadro especial em extinção, sob o regime celetista, dos ocupantes de cargo de Natureza Especial – NES, e dos requisitados de outros órgãos, em exercício neste Ministério de Minas e Energia – MME, num quantitativo total aproximado de 437 (quatrocentos e trinta e sete) servidores com idade superior a 45 (quarenta e cinco) anos, e de acordo com as especificações técnicas consignadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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17/10/19 12:17
Estado: Aprovado
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos dos servidores ativos, regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dos servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargos em comissão, dos empregados públicos anistiados que compõem o quadro especial em extinção, sob o regime celetista, dos ocupantes de cargo de Natureza Especial – NES, e dos requisitados de outros órgãos, em exercício neste Ministério de Minas e Energia – MME, num quantitativo total aproximado de 437 (quatrocentos e trinta e sete) servidores com idade superior a 45 (quarenta e cinco) anos, e de acordo com as especificações técnicas consignadas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
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