O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS, para prestar serviços de provimento de Link Internet Seguro, de natureza continuada, provido por empresa pública que disponibilize níveis de segurança adequados à proteção do sigilo das informações e comunicações intercambiadas pelos usuários do Ministério de Minas e Energia e preveja o crescimento da velocidade ofertada, com possibilidade de variação em função da demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.