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2020

Última atualização 31/03/20 13:19

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Portaria_n_86-2020 Designa a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras como Órgão Operacionalizador do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.	349k
Portaria_n_87-2020 Altera a Portaria MME nº 418, de 19 de novembro de 2019.	354k
Portaria_n_89-2020 Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria e disponibilizar a Nota Técnica nº 112/2019/DPE/SPE, intitulada “Proposta de abertura de Audiência Pública para substituição da Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, que trata de Diretrizes Gerais para Definição de Capacidade Remanescente do Sistema Interligado Nacional - SIN para escoamento de geração de energia elétrica”.	486k
Portaria_n_90-2020 Dispensa ÁGDA LELES ZEDES do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4.	345k
Portaria_n_91-2020 Dispensa ROBSON REIS CANEDO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Economia Mineral, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4.	345k
Portaria_n_9-2020 Exonera ANTONIO CELSO DE ABREU JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.	343k
Portaria_n_92-2020 Dispensa PEDRO ELCIO DOS SANTOS do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política e Programas para Mineração, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4.	345k
Portaria_n_93-2020 Dispensa FRANCISCO PAULO RUBINO do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Capacitação e Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4.	347k
Portaria_n_94-2020 Dispensa JOÃO ALBERTO CHAVES ALMEIDA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4.	346k
Portaria_n_95-2020 Dispensa RANIELLE NOLETO PAZ ARAUJO do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Mineração em Áreas de Conservação e Conflito, do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4.	347k
Portaria_n_96-2020 Designa ROBSON REIS CANEDO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Política e Programas para Mineração, do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	347k
Portaria_n_97-2020 Designa PEDRO EVANGELISTA HONORATO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Monitoramento e Controle de Concessões Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	346k
Portaria_n_98-2020 Designa MARIANA CLARA DE FREITAS FONTINELI, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	346k
Portaria_n_99-2020 Dispensa FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA da Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério, a partir de 11 de março de 2020, data de sua aposentadoria.	335k

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