Portarias

2019

Última atualização 14/10/19 15:29

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Portaria_n_465-2019 Altera a Portaria MME nº 514, de 27 de dezembro de 2018, que regulamenta o disposto no art. 15, § 3º, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com o objetivo de diminuir os limites de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores.	358k
Portaria_n_466-2019 Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, FRANCISCO FORTUNATO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1952424, ocupante do Emprego de Mecânico Técnico, lotado na Agência Nacional de Mineração - ANM, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, Campus Avançado Itabirito.	355k
Portaria_n_467-2019 Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, MÁRIO SERGIO GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1854392, ocupante do Emprego de Técnico Especializado em Operações, lotado na Agência Nacional de Mineração - ANM, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM / Museu Regional de Caeté/MG - Unidade Museológica III.	357k
Portaria_n_468-2019 Efetiva o exercício do empregado com anistia reconhecida, NEIGMAR DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1841712, ocupante do Emprego de Mecânico Técnico, lotado na Agência Nacional de Mineração - ANM, no Ministério da Economia/Diretoria Regional de Administração e Logística no Espírito Santo.	356k
Portaria_n_469-2019 Designar ADÍLIA EVANGELISTA DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG.1, deste Ministério.	339k
Portaria_n_471-2019 Designar LORENA MELO SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de Planejamento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	344k
Portaria_n_472-2019 Exonera ADRIANO GOMES DE SOUSA do cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.	347k
Portaria_n_473-2019 Nomeia CARLOS AGENOR ONOFRE CABRAL, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.	349k
Portaria_n_474-2019 Altera a Portaria MME nº 461, de 10 de dezembro de 2019, que designa os representantes para compor o Comitê de Apoio Operacional ao Pagamento à Petróleo Brasileiro S.A., criado pelo Decreto nº 10.164, de 10 de dezembro de 2019.	353k
Portaria_n_476-2019 Dispensar MARIA DOMETÍLIA DE SOUZA do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4.	346k
Portaria_n_477-2019 Designa ÁGDA LELES ZEDES, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.	344k
Portaria_n_478-2019 Nomeia DANIELLE LANCHARES ORNELAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Refino, Abastecimento e Infraestrutura, do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.	348k
Portaria_n_479-2019 Divulga, para Consulta Pública, a “Minuta do Estudo de Caracterização e Avaliação de Impactos Sociais e Ambientais - Scoping Paper e seus Apêndices”, elaborada pela Assessoria Especial de Gestão de Projetos - AEGP/SE-MME, da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, relacionada a um dos documentos necessários para aprovação de um novo Acordo de Empréstimo entre a União e o Banco Mundial - BIRD, com o objetivo da execução da Fase II do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - META.	351k
Portaria_n_480-2019 Constitui, no âmbito da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, o Grupo de Trabalho de Governança/CPAMP.	546k
Portaria_n_481-2019 Institui, no âmbito da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, o Grupo de Trabalho Metodologia/CPAMP.	696k
Portaria_n_48-2019.pdf	406k
Portaria_n_482-2019 Delega competência à Chefe da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM do Gabinete do Ministro e ao seu substituto eventual, para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Despesa e Substituto do Ordenador de Despesa, no que se refere aos atos necessários à gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados à Unidade Gestora 320001, na Ação Orçamentária 2000.	351k
Portaria_n_49-2019.pdf	409k
Portaria_n_50-2019.pdf	344k
Portaria_n_51-2019.pdf	403k

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