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Portaria_n_464-2020 Institui, no âmbito da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico - CPAMP, o Grupo de Trabalho de Metodologia - GT de Metodologia, com o objetivo de propor aprimoramentos da cadeia de modelos computacionais de suporte ao planejamento, à programação da operação eletroenergética e à formação de preço no setor de energia elétrica no âmbito das competências da CPAMP.	354k
Portaria_de_Pessoal_n_10-GM-MME-2021 Exonera PAULO ROBERTO MACHADO FERNANDES COSTA do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis, do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, a partir de 21 de janeiro de 2021.	340k
Portaria_n_341-2020 Estabelece Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento de Energia Elétrica nos Sistemas Isolados.	583k
Portaria_n_349-2020 Nomeia MARIA TEREZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.4.	344k
Portaria_de_Pessoal_n_19-GM-MME-2021 Dispensa ELIS REGINA PIRES GARCIA da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCPE 102.2, em virtude de afastamento para gozo de licença-prêmio por assiduidade.	336k
Portaria_n_359-2020 Exonera, a pedido, Gabriela Visconti do cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.	334k
Portaria_n_342-2020 Aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE dos Programas “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA” e “LUZ PARA TODOS” para o ano de 2021, de que trata o art. 4º, inciso I, do Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, na forma do Anexo à presente Portaria.	367k
Portaria_n_337-2020 Dispensa LUCAS MOTA DE LIMA do encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, a partir de 8 de julho de 2020.	344k
Portaria_n_346-2020 Torna sem efeito a Portaria MME nº 335, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 11 seguinte, Seção 2, página 40.	344k
Portaria_de_Pessoal_n_36-GM-MME-2021 Altera a A Portaria nº 232/GM/MME, de 2 de junho de 2020.	352k
Portaria_de_Pessoal_n_38-GM-MME-2021 Exonera, a pedido, DANIELLE SIMÕES GUIMARÃES do cargo em comissão de Assessora do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS 102.4, a partir de 1º de março de 2021.	347k
Portaria_n_351-2020 Suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários em que haja decisão de indeferimento, de caducidade ou nulidade de alvará ou concessão de lavra, cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia.	466k
Portaria_n_345-2020 Extingue a Concessão da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Chave do Vaz, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.RJ.000765-0.01, com 680 kW de potência instalada, localizada no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, outorgada à Quanta Geração S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.642.982/0001-64, por meio do Decreto s/nº, de 4 de dezembro de 1996, sem reversão de bens.	355k
Portaria_n_360-2020 Nomeia Diana Bispo de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2.	333k
Portaria_n_365-2020 Designa ANDRÉ LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico da Secretária de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código FCPE 102.3, ficando dispensado da que atualmente ocupa.	340k
Portaria_de_Pessoal_n_63-GM-MME-2021 Nomeia MÁRIO BIERKNES DUARTE DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 102.2.	340k
Portaria_n_492-GM-MME-2021 Determina, nos termos do Anexo desta Portaria, a execução de Obras de Distribuição na Área de Concessão da Amazonas Energia S.A., para fins de interligação de Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN.	366k
Portaria_n_497-GM-MME-2021 Autoriza a empresa Gerdau Aços Longos S.A., inscrita no CNPJ sob os nº 07.358.761/0001-69 (Matriz), nº 07.358.761/0051-28 (Filial Gerdau Açonorte), nº 07.358.761/0013-00 (Filial Gerdau Cearense) e nº 07.358.761/0007-54 (Filial Gerdau Riograndense), com Sede na Avenida João XXIII, Santa Cruz, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	363k
Portaria_n_335-2020 Designa MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Gestão de Projetos da Assessoria Especial de Gestão de Projetos, da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.4.	463k
Portaria_n_498-GM-MME-2021 Autoriza a empresa CDGN Logística S.A., inscrita no CNPJ sob os nº 05.484.996/0001-71 (Matriz) e nº 05.484.996/0025-49 (Filial Bahia), com Sede na Avenida Maracanã, Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a exercer atividade de importação de Gás Natural, na forma e nas características indicadas.	363k

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