Processo de Contas Anuais - 2015
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
| Relatório de Gestão do MME (Secretaria-Executiva-Consolidadora) | |
|---|---|
| Exercício ao qual se referem às contas: | 2015 |
| Código e descrição da unidade respectiva: | 320011 - Secretaria-Executiva. |
| Nº do processo no TCU: | Não se aplica(Sistema e-Contas do TCU) - Processo CGU 00190.101888/2016-82 |
| Situação junto ao TCU: | Entregue |
| Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação: | Não se aplica(Sistema e-Contas)* |
| Relatório de Auditoria: | Nº201600446 |
- Relatório de Gestão MME - Exercício 2015
- Relatório de Auditoria nº 201600446 (Contas MME 2015)
- Certificado de Auditoria 201600446 (Contas MME 2015)
- Parecer de Dirigente do Controle Interno (Contas MME 2015) 201600446
- Pronunciamento SE MME 2015
- Acórdão nº 6364/2020/TCU-2ª Câmara