Leilão Cobre de Bom Jardim (GO) e Fosfato de Miriri (PE-PB)

A abertura da Consulta Pública do Edital dos Leilões apresentados a seguir visa cumprir os ritos formais e administrativos necessários para possibilitar a realização do leilão de transmissão no final de 2020, caso o governo, através do Ministério de Minas e Energia, decida realizá-lo, o que irá depender de o ambiente econômico se comprovar favorável à realização de investimentos.

Conforme publicado no Diário Oficial da União no dia 04 de junho de 2020, serão realizadas audiências públicas de forma virtual, destinadas a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos-objeto da audiência pública, que trata da proposta de edital para licitação dos ativos minerários da CPRM. As audiências ocorrerão no dia 19 de junho de 2020: às 10h00min para o lote Cobre de Bom Jardim e às 14h00mim para o lote Fosfato de Miriri.

Para inscrição nas audiências, favor baixar e preencher o Formulário de Inscrição e enviar para o e-mail ppi.mineracao@cprm.gov.br até às 18h00mim do dia anterior da audiência. Após confirmação da inscrição, o link para acesso à audiência virtual será enviado ao e-mail de cadastro.

Devido à pandemia de Covid-19, as audiências públicas serão realizadas de forma on-line. Acesse para saber mais: Procedimento de Audiência Pública.



Copper - Bom Jardim (GO) and Phosphate - Miriri (PE-PB) Auction

As published in the Official Gazette on June 4, 2020, public hearings will be held virtually, aimed at enabling society, in a transparent and democratic manner, the right to demonstrate on the object documents of the public hearing, which deals with of the bid notice for the bidding of CPRM's mining assets. The hearings will take place on June 19, 2020: at 10 am for the Cooper of Bom Jardim lot and at 2 pm for Miriri Phosphate lot.

To register for the hearings, please download and complete the Registration Form and send it to the e-mail ppi.mineracao@cprm.gov.br until 6:00 pm on the previous day of the hearing. After confirmation of registration, the link to access the virtual audience will be sent to the registration email.

Cobre de Bom Jardim de Goiás (GO)

Edital n.º xx/2020

Objeto: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.

Copper - Bom Jardim de Goiás (GO)

Tender Notice n.º xx/2020

Object: Auction for the Assignment of Mining Rights to execute a promise of assignment contract, and, if the conditions of this notice and the applicable legislation are met, the subsequent definitive assignment of the mining rights.

Fosfato de Miriri (PE-PB)

Edital n.º xx/2020

Objeto: Leilão destinado à Cessão de Direitos Minerários para celebração de contrato de promessa de cessão, e, s1 atendidas as condições deste edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.

Phosphate - Miriri (PE-PB)

Tender Notice n.º xx/2020

Object: Auction for the Assignment of Mining Rights to execute a promise of assignment contract, and, if the conditions of this notice and the applicable legislation are met, the subsequent definitive assignment of the mining rights.