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Portaria_n_504-GM-MME-2021
Portaria_n_504-GM-MME-2021 (Versão 1.0)
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Versão 1.0
Prorroga, por trinta dias, a contar de 25 de março de 2021, o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 461/GM/MME, de 22 de dezembro de 2020, para que a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM/MME e a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE/MME, no âmbito de suas competências, apresentem o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional.Baixar (350k) Get