O MME publicou na sexta feira dia 10, a Portaria nº 6 de 2020 definindo a periodicidade para a publicação do Plano Nacional de Energia (PNE). A portaria estabelece um intervalo de 5 anos para cada ciclo e ainda, um horizonte de estudo de no mínimo trinta anos.

 A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é a responsável pela elaboração dos estudos que subsidiam o plano. O MME, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), estabelece a metodologia e os parâmetros para sua elaboração, bem como os cronogramas de atividades a cada ciclo e revisões.

Os estudos de planejamento de longo prazo são a base para a formulação de políticas públicas que têm rebatimento na estratégia nacional para a expansão da oferta de energia com vistas ao atendimento da demanda, observados: os objetivos básicos de segurança energética, universalização do acesso da população aos serviços energéticos, geração de emprego e renda, redução das desigualdades regionais, fortalecimento do planejamento, desenvolvimento tecnológico nacional, diversificação da matriz energética.

Esta iniciativa faz parte ainda da ação da Modernização do Setor Elétrico. Trata-se de um marco para o aperfeiçoamento da governança setorial que permitirá a discussão periódica, estruturada e participativa de questões estratégicas para o setor e para o país.

O PNE 2050 está em estágio de finalização com expectativa de lançamento no primeiro trimestre deste ano. A última edição do PNE foi lançada em 2007 (PNE 2030). Desde a publicação, alterações significativas ocorreram tanto em âmbito doméstico quanto no internacional, trazendo a necessidade de reavaliação da evolução do setor de energia nacional em um horizonte de longo prazo.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia