O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deu as boas-vindas ontem, 23, aos participantes do workshop sobre modernização do setor elétrico promovido pelo Ministério de Minas e Energia. O Ministro ressaltou a presença expressiva de representantes de entidades, agentes e investidores do setor no “Diálogo com Agentes do Setor Elétrico” – que tem, como propósito principal retomar os debates sobre temas tão relevantes para o Brasil e que contou com cerca de 200 pessoas entre agentes, associações e empresas que compareceram ao evento. 

As discussões foram conduzidas pela Secretária-Executiva do MME, Marisete Pereira, e pelos secretários de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, e de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros, e tiveram a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral, do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luis Eduardo Barata, e do presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri. O workshop também contou com o apoio da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e da Consultoria Jurídica do MME.

Diversos assuntos foram tratados. Entre eles, ambiente de mercado e mecanismos de viabilização da expansão do sistema; formação de preços; racionalização de encargos e subsídios; abertura do mercado livre de energia, a sustentabilidade da transmissão e distribuição, evolução do Mecanismo de Realocação de Energia, etc.

Os representantes do MME lembraram que grande parte dos temas estão sendo trabalhados dentro do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 187/2019. De acordo com a Portaria, o GT terá 180 dias para conclusão dos trabalhos, sendo que, para o diagnóstico geral e apresentação de propostas de aprimoramentos, o limite é de 110 dias. Após esse prazo, o GT terá mais 30 dias para propor as diretrizes das políticas energéticas. Terminada essa etapa, outros 30 dias para a priorização e estabelecimento de regras de transição. Dez dias depois, deverão ser apresentadas as propostas de atos.

Segundo o ministro, o momento de debate é importante para alavancar o setor. “Estamos numa situação em que é crucial repensarmos a destinação da energia elétrica, bem como as formas para atrairmos e para retermos os investimentos para o setor – uma das bases da infraestrutura brasileira que demandará cerca de R$ 400 bilhões em investimentos até 2027”.

Durante as apresentações, a secretária-executiva, Marisete Pereira, o secretário de Energia Elétrica, Ricardo Cyrino, e o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros, defenderam que para criar um ambiente de negócios seguro, competitivo e atrativo é necessário preservar a segurança energética, priorizar a racionalidade econômica, fomentar a competitividade e a inovação e manter um ambiente de confiança para os investimentos.

“Estamos convictos de que, ao perseguirmos esses conceitos, poderemos contar com um mercado mais competitivo, com mais investimentos e com melhores serviços prestados à sociedade”, reforçou o Ministro.

O ministro destacou ainda as ações já promovidas para a modernização do setor, como a busca contínua da redução de encargos e de subsídios; a oferta ao mercado com participação crescente nos mecanismos de formação de preços de energia; a identificação dos reais custos e dos benefícios das diversas fontes de geração elétrica, além da divulgação dos calendários de leilões de energia até 2021.

A modernização do setor elétrico visa garantir o suprimento de energia do país, impulsionar o crescimento econômico, ser vetor de desenvolvimento nacional e regional, promover competitividade, alocar riscos e custos corretamente, atrair investimentos e inserir novas tecnologias.

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1. Apresentação SECEX

2. Apresentação SEE

3. Apresentação SPE

4. Apresentação EPE

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia