A Portaria MME nº 187, de 04/04/2019, instituiu Grupo de Trabalho (GT) para aprimorar propostas que viabilizem a Modernização do Setor Elétrico fundamentadas nos pilares da governança, da transparência e da estabilidade jurídico-regulatória.

O GT tem 180 dias, desde a publicação da Portaria, para concluir suas atividades, com possibilidade de prorrogação, uma única vez, por mais 90 dias.

Ao final dos 110 primeiros dias do GT foram realizadas 41 reuniões dos Grupos de Trabalho e 61 reuniões dos Grupos Temáticos, totalizando 102 reuniões no período. Algumas destas reuniões contaram com a participação de agentes, associações e consultorias do mercado, somando 28 instituições e participação de mais de 100 especialistas, além da realização de reuniões com seis órgãos de governo, tais como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério da Economia, Casa Civil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No link é possível ter acesso a um documento mais abrangente com o resumo da fase de diagnóstico do GT Modernização.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia