No dia 5 de abril deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 187 que institui um Grupo de Trabalho, o GT Modernização, cujo foco é aprimorar propostas que viabilizem a modernização do setor elétrico, no prazo de 180 dias, fundamentados nos pilares da governança, transparência e estabilidade jurídico-regulatória.

A fim de organizar os trabalhos que serão feitos pelo GT Modernização, foram estabelecidos 14 grupos temáticos que desenvolverão suas análises ao longo de “3 Ondas”, que também representam o encadeamento lógico entre os vários temas:

1ª ONDA:

• Formação de Preços
• Critério de Suprimento
• Sustentabilidade da Distribuição
• Sustentabilidade da Transmissão
• Processo de Contratação
• Desburocratização e Melhoria de Processos
• Inserção de Novas Tecnologias

2ª ONDA:

• Lastro e Energia
• MRE

3ª ONDA:

• Abertura do Mercado
• Alocação de Custos e Riscos
• Racionalização de Encargos e Subsídios
• Governança
• Sistemática de Leilões

Na 1ª Onda, o grupo temático que trata da “Desburocratização e Melhoria de Processos” tem como objetivo aprimorar processos, atividades e competências, tornando-os mais eficientes, reduzindo prazos e custos e eliminando duplicações ou sobreposições de atividades.

Neste sentido, foi elaborada uma pesquisa de opinião a respeito dos principais gargalos inerentes a alguns processos relevantes que envolvem diretamente o MME, para que agentes, associações, academia e sociedade civil possam auxiliar na identificação das melhorias que poderão ser priorizadas no processo de Modernização do Setor Elétrico.

A pesquisa de opinião pode ser acessada no link abaixo e poderá ser respondida até terça-feira, 11 de junho de 2019.

Link: https://forms.gle/mHAscria1pXHbzjo8

Assessoria de Comunicação Social

Ministério de Minas e Energia