Autoriza a empresa Oslo VIII S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.639.141/0001-33, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, km 5, Sala 308, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Bairro Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Eugênia 09, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.038085-7.01, com 30.000 kW de capacidade instalada e 14.300 kW médios de garantia física de energia, constituída por dez Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Exonera MARINA BASTOS PEREIRA do cargo em comissão de Assistente da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, a partir de 30 de dezembro de 2019.

Autoriza a empresa Oslo IX S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.654.189/0001-10, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, km 5, Sala 309, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Bairro Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ventos de Santa Eugênia 12, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.038088-1.01, com 30.000 kW de capacidade instalada e 13.800 kW médios de garantia física de energia, constituída por dez Unidades Geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Autoriza a empresa Oslo X S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.654.188/0001-76, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, km 5, Sala 310, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Bairro Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada Ventos de Santa Eugênia 13, no Município de Ibipeba, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.038089-0.01, com 30.000 kW de capacidade instalada e 14.100 kW médios de garantia física de energia, constituída por dez unidades geradoras de 3.000 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Altera a Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019.

Altera a Portaria MME nº 419, de 20 de novembro de 2019.

Altera a Portaria MME nº 61, de 26 de fevereiro de 2020.

Exonera LAURO DONISETI BOGNIOTTI do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.

Nomeia JAIR RODRIGUES DOS ANJOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.

Autoriza a empresa Bioenergia São Martinho Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.044.373/0001-01, com Sede na Fazenda São Martinho, Sala X, Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE São Martinho Bioenergia, no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.032371-3.01, com 40.000 kW de capacidade instalada e 23.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por uma unidade geradora, em ciclo Rankine, utilizando Bagaço de Cana-de-Açúcar como combustível principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E=798.619 m e N=7.639.348 m, Fuso 22S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a empresa Serra da Mangabeira S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.924.128/0001-26, com Sede na Rodovia José Carlos Daux, nº 5.500, km 5, Sala 311, 3º Andar, Pavimento Jurerê A, Bairro Saco Grande, Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Serra da Mangabeira, no Município de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.044878-8.01, com 75.600 kW de capacidade instalada e 40.200 kW médios de garantia física de energia, constituída por dezoito Unidades Geradoras de 4.200 kW, cujas localizações são apresentadas no Anexo III à presente Portaria.

Altera a Portaria MME nº 504, de 19 de dezembro de 2018.

Autoriza a empresa Imetame Termelétrica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.857.764/0001-01, com Sede na Rua Vila Camaçari - MGSR3, s/nº, Bairro Monte Gordo, Município de Camaçari, Estado da Bahia, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Prosperidade II, no Município de Camaçari, Estado da Bahia, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.GN.BA.037897-6.02, com 37.364 kW de capacidade instalada e 34.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por quatro Unidades Geradoras de 9.341 kW, em Ciclo Otto, utilizando Gás Natural como combustível principal, localizada às Coordenadas Planimétricas E=586.129 m e N=8.618.070 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Autoriza a empresa Sol Serra do Mel I SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 35.835.582/0001-00, com Sede no Lote 1, Vila Ceará, Zona Rural, Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Serra do Mel I, no Município de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.RN.037811-9.01, com 60.000 kW de capacidade instalada e 20.900 kW médios de garantia física de energia, constituída por sessenta Unidades Geradoras de 1.000 kW, localizada às Coordenadas Planimétricas E=718.351 m e N=9.433.564 m, Fuso 24S, Datum SIRGAS2000.

Fica instituído o Comitê Setorial de Acompanhamento do Covid-19, de caráter executivo, no âmbito da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, para articular as demandas do setor afetas às atividades da cadeia produtiva mineral relacionadas aos efeitos do coronavírus (COVID-19).

Altera a Portaria MME nº 455, de 6 de dezembro de 2019.

Fica instituído o Comitê, de caráter executivo, no âmbito da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, para articular as demandas do setor afetas ao abastecimento nacional de combustíveis e biocombustíveis relacionadas aos efeitos do coronavírus (COVID-19).

Fica instituído o Comitê do Setor Elétrico para acompanhamento do Covid-19, de caráter executivo, no âmbito da Secretaria de Energia Elétrica, para articular as demandas do setor afetas ao fornecimento de energia elétrica nacional, considerando os efeitos do novo coronavírus (COVID-19).

Posterga a realização dos Leilões de Energia de 2020, em decorrência do Covid-19.

Dispõe que é considerada essencial a disponibilização dos insumos minerais necessários à cadeia produtiva das atividades essenciais arroladas nos incisos do § 1º, do art. 3º, do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, e realizada, dentre outros, pelos serviços e atividades relacionados nesta Portaria.